TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Artigo - A Favor das Invasões

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".